TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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Somos uma empresa que capacita e conecta mães ao ecossistema de inovação e tecnologia.

E para que você possa usufruir dos serviços que prestamos, é preciso que você entenda as regras. Por isso pedimos que você leia atentamente o que trazemos aqui e lembre-se que, ao utilizar o site, você declara ter ciência dos Termos de Uso e estará, também, concordando com todas as suas cláusulas e condições.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos de Uso, por favor, não utilize nossos serviços.

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UM PEQUENO GLOSSÁRIO

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Para melhor compreensão deste documento, consideram-se:

B2Mamy: nome da nossa empresa.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da B2Mamy.

Políticas: Todos os documentos que regem as relações entre Usuários cadastrados e a B2Mamy.

Plataformas: É o site da B2Mamy (www.b2mamy.com.br) bem como seus subdomínios, interfaces , página da plataforma B2Mamy Academy (www.b2mamyacademy.com.br) ou aplicativos nos quais disponibilizamos seus recursos.

Agentes de tratamento: São o controlador e o operador.

Autoridade Nacional: É órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Banco de dados: É conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Consentimento: É manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: É pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: É pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Eliminação: É um dos direitos do titular e significa a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados, independentemente do procedimento empregado.

Encarregado: É pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Titular: É você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Uso compartilhado de dados: Pode ser comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados.

Lei Geral de Proteção de Dados: É Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Sítios e aplicativos: São os meios eletrônicos por meio dos quais o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

Terceiro: É a pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.

Violação de dados pessoais: É uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Usuário cadastrado: qualquer pessoa que preencheu os dados do campo “CADASTRE-SE”.

Lovers: a comunidade da B2Mamy que oferece benefícios diferenciados mediante o pagamento de uma assinatura mensal.

Políticas: todos os documentos que regem as relações entre Usuários ou Usuários cadastrados e a B2Mamy, como Política de Privacidade, Política de Pagamentos, Termos de Uso e Política de Cookies.

Plataforma: é o site da B2Mamy (https://www.b2mamy.com.br), bem como seus subdomínios, interfaces, direcionamentos ou aplicativos nos quais disponibilizamos seus recursos.

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Eliminação: é um dos direitos do titular e significa a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados, independentemente do procedimento empregado.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados.

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.

Violação de dados pessoais: É uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.

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QUEM PODE SER USUÁRIO?

Qualquer pessoa civilmente capaz. Portanto, ao utilizar o site e suas funcionalidades, você declara ser maior de idade e plenamente capaz para aceitar os termos e condições destes Termos e de todos os demais documentos para todos os fins de direito.

Caso a B2MAMY constate o cadastro de menor de idade, providenciará o descadastro e eliminará os dados porventura fornecidos pelo menor, sem que isso gere direito a qualquer indenização em favor do menor ou de seus responsáveis.

FINALMENTES

O mundo muda o tempo todo: De tempos em tempos poderemos entender que o conteúdo destes termos e condições precisará ser revisto para continuar adequado aos nossos serviços. Aí vamos alterar o que for necessário e caso você não concorde com o que alterarmos, está tudo bem! Em até 10 (dez) dias da alteração dos termos no nosso site, você pode pedir, por qualquer um dos nossos canais de atendimento, a sua exclusão da plataforma.

Sem promessas: A B2Mamy não promete nem garante que você atingirá qualquer objetivo. Nossa função é apenas capacitar e conectar mães ao ecossistema de tecnologia.

Cada um tem a sua: Nenhum conteúdo publicado por terceiros reflete a opinião da B2Mamy. Por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado por terceiro ou vinculado ao nosso site.

Cuide de sua conta: A responsabilidade por toda e qualquer atividade que ocorrer na conta é SUA, portanto, proteja suas informações de acesso ao site. Caso você descubra que alguém acessou sua conta de forma indevida, entre em contato imediatamente pelo endereço eletrônico privacidade@b2mamy.com.br.

A gente vai sempre fazer o máximo para que tudo ocorra bem, mas pode ser que nossos serviços fiquem temporariamente indisponíveis em situações que fujam do nosso controle. Se isso acontecer e você precisar da nossa ajuda, lembre-se que sempre poderá entrar em contato com o nosso atendimento. Estamos aqui o tempo todo. Pode acreditar!

Ainda ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente por qualquer um dos canais de atendimento disponíveis no nosso site ou através do e-mail privacidade@b2mamy.com.br

A presente autorização é concedida à B2MAMY por tempo indeterminado, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior das seguintes formas:

I. Impressos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.);

II. Anúncios em revistas e jornais em geral;

III. Home Page;

IV. Cartazes;

V. Back-light;

VI. Mídia eletrônica;

VII. Redes sociais;

O(A) PARTICIPANTE fica ciente que a B2MAMY possui parceiros comerciais, com quem compartilha dados. O presente evento conta com o Patrocínio de Parceiro Comercial B2MAMY, estando o(a) PARTICIPANTE expressando, no presente aceite, sua devida ciência e concordando que as suas imagens captadas nos termos acima serão utilizadas de forma exclusiva pela B2MAMY e pelas Marcas Mantenedoras/Patrocinadoras do Evento, não podendo B2MAMY e seus Parceiros utilizá-las, sem prévia e expressa autorização do(a) PARTICIPANTE, para quaisquer outros fins que não os que encontram-se expressos neste termo.

Este termo é devidamente regulado pela legislação vigente de Proteção de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar à Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e as determinações dos órgãos reguladores, em especial, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sendo assim:

À B2MAMY é permitido manter e utilizar os dados pessoais do(a) PARTICIPANTE durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018;

A B2MAMY fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do(a) PARTICIPANTE com outros agentes de tratamento de dados, como com Parceiros, Patrocinadores, Prestadores de Serviços, etc., caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas;

O(A) PARTICIPANTE poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da LGPD;

O(A) PARTICIPANTE fica ciente de que a B2MAMY poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades: (i) Para cumprimento, pela B2MAMY, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização; (ii) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iii) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;(iv) Quando necessário para atender aos interesses legítimos da B2MAMY ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

A B2MAMY se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do(a) PARTICIPANTE e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao(à) PARTICIPANTE caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, nos termos do artigo 48 da LGPD.

“Ao participar de eventos da B2Mamy (online ou presencial), os participantes, mentores e palestrantes declaram estar cientes de que sua imagem poderá ser captada durante as atividades, hipótese que já autorizem, desde já, de forma gratuita e definitiva aos promotores, organizadores e apoiadores do evento, o uso de sua imagem e som de voz para divulgação em qualquer tipo de mídia.”